Quando se pensa sobre a história da Educação Física escolar no Brasil, é muito importante lembrar que a sua recomendação, introdução e permanência na educação formal ocorreu em um cenário de época bastante conservador; ocupou um espaço físico modesto e foi marcada por uma história social com muitos percalços.
Filha das fileiras militares, guiada por preceitos médicos, os nossos primeiros professores de gymnástica foram os soldados de D. Leopoldina. Princesa austríaca, e Imperatriz do Brasil, D. Leopoldina trouxe consigo um grupo pequeno, porém, muito importante formado por cientistas e pela sua guarda pessoal. Esta guarda pessoal praticava exercícios que foram adotados pelos nossos soldados. A partir deste fato, a prática da gymnástica foi gradualmente “ganhando espaços”. Vencendo os costumes, combatendo o preconceito e ampliando seus conteúdos a citada prática motora de então, hoje, educação física, é oferecida aos escolares brasileiros sem distinção de sexo, gênero ou classe social.
Durante o período entre 1559-1759 tratou-se organizar os primeiros núcleos de educação escolar para os bons selvagens. Com orientação jesuítica, o atendimento e a catequização das crianças realizavam-se nas aldeias (CUSTÓDIO e HILSDORF, 1995), ou seja, os jesuítas caminhavam muitas léguas para chegar às tribos. Embora não houvesse aulas de Educação Física, as atividades ligadas ao movimento corporal estiveram asseguradas por meio da prática da peteca, arco e flecha e das atividades recreativas às quais os Inacianos não se opuseram.
Após a expulsão dos elementos da Contra Reforma, muito pouco se fez pela educação formal das crianças brasileiras. Sobre este tema os estudiosos de forma recorrente escrevem que o atendimento seguiu o ideário da época, ou seja, as crianças abastadas recebiam orientação por meio das Aulas Régias. As demais eram assistidas, abrigadas nos inúmeros Colégios como o de São Pedro no Rio de Janeiro em 1766.
Este Colégio posteriormente Seminário de São Joaquim, fechado em 1808/1818, era uma instituição assistencialista para órfãos; recolhimento para crianças e jovens, filhos de mães solteiras e ou abandonadas pelos pais (CARDOSO, 2003).
Entre esta data e o ano de 1824, quando ocorre a promulgação da Primeira Constituição, as instituições de abrigo tais como a São Joaquim, serviram para a ocupação militar ou voltaram a atender os menores desvalidos - sua ocupação inicial.
Em 1824 a Constituição do Império recomendou formalmente a escolarização aos brasileiros. A gratuidade da instrução primária garantia a existência de colégios e de universidades que ensinassem elementos das ciências, belas artes e artes. A escolarização prescrita era, entretanto, destinada aos filhos de proprietários, detentores de direitos políticos e civis, ou seja, para ter acesso aos bancos escolares era necessário que o cidadão (mormente a sua família) tivesse bens; portanto, a educação formal mesmo oficialmente recomendada, era para poucos (ARANTES, 2002).
Não se observa preocupação indicando a atividade física orientada no texto citado, entretanto, a arquiteta Maria Cecília N. HOMEM (2006), dissertando sobre a construção das moradias em São Paulo, encontrou dados relativos à prática da ginástica alemã de banheiro ou de quarto; exercitação possivelmente realizada de maneira autônoma com orientação dada aos cidadãos por meio dos Instructores de gymnástica que atuavam nas (poucas) escolas existentes no país.
À medida que a Corte tomava para si a responsabilidade da educação formal dos brasileiros, em 1832-1834 (CARDOSO, 2003), determinou-se a realização de exames públicos para avaliar a competência dos futuros docentes segundo critérios de conduta moral. Estas comissões eram formadas pelos párocos, pais dos alunos e chefes de polícia (VILELLA, 2000 e SILVA, 2002), Não se observa nos textos qualquer citação sobre a avaliação para os Mestres em Educação Física.
Em todo o mundo de acordo com SOUZA (2000), o século XIX foi caracterizado por intenso debate sobre a questão da educação popular. Difundia-se a crença no poder da escola como fator de modernização, progresso e mudança social. Era imperativo que se criasse uma escola que atendesse as exigências que o processo de urbanização e de industrialização exigia. Nesta esteira dos tempos modernos, a organização escolar, métodos de ensino, livros e manuais de didáticos, classificação de alunos, estrutura física da escola, formação docente e a inclusão de disciplinas tais como ciências, desenho e educação física – ginástica- serviram a nova causa; orientar um novo homem para uma nova sociedade. O Brasil na figura de Rui Barbosa, não ficou alheio ao debate internacional. Preconizava-se até então, um ensino menos verbalista, repetitivo e lotado de abstrações. Em seu lugar propunham-se lições das coisas que hoje talvez pudesse ser visto como o ensino significativo, no qual o aluno toma parte de maneira ativa.
Em 1835 na cidade do Rio de Janeiro - sede da Corte no Brasil - observa-se a prescrição de um Liceu cujas disciplinas reunidas servissem ao ensino secundário em um único estabelecimento. Assim, dois anos depois, fundam-se o Imperial Collégio de Pedro. CUNHA JÚNIOR (s.d) citando Haidar escreve que “a história do Colégio Pedro II (é) como quase que a própria história do ensino secundário no Brasil especialmente no período monárquico” (s.p). Com um currículo destinado à elite, o curso oferecia aos seus alunos, futuros bacharéis em Letras, a possibilidade de acesso às academias de ensino superior.
Quanto á presença das aulas que tratassem de movimento humano CUNHA JUNIOR (s.d), escreve que as mesmas foram orientadas pelos padrões (europeus) vigentes. A pedagogia da educação physica articulava-se à alimentação, ao vestuário, ao exercício corporal e a degenerescência física. Supostamente presente no cotidiano escolar antes de 1841 e, (já) causando certo desconforto, Antônio de Arrábia o primeiro Reitor da escola, em ofício ao Ministro do Império escreve sobre certas irregularidades ocorridas nos primeiros dias de aula de Latim e na de Gymnástica. Entretanto, por falta de documentação segura o autor citado prefere afirmar que as atividades corporais gymnásticas foram efetivamente praticadas a partir de 1841.
Como explicitado anteriormente, os nossos primeiros professores foram pessoas com patentes militares. Este fato pode ser observado por meio da recomendação que Joaquim Caetano Silva Reitor do Collégio citado, faz à Candido José de Araujo Viana (Ministro e Secretário dos Negócios do Império). Solicitando a contratação do Mestre de Gymnástica Guilherme Luiz Taube – ex-capitão do Exército Imperial que se encontrava em difícil situação para sustentar a sua numerosa família (CUNHA JÚNIOR, s.d). No suplicante ofício comentava-se sobre a importância, adequação e o conteúdo dos exercícios utilizados pelo Capitão Guilherme. Afirmava que práticas eram recomendadas pelas revistas médicas e oferecidas nos diversos Collégios e Lyceos da Europa, cujo efeito abrangia as forças do corpo e a alma. Assim, portadora e alinhada aos preceitos da época, somada a possível grande contribuição que daria, as aulas de Educação Física seriam muito úteis aos nossos alunos.
Em um terceiro documento, Joaquim Caetano da Silva, outro Reitor do Collégio, propõe ao Ministro citado, que se pague ao “Instructor de Gymnástica um ordenado anual de quatrocentos mil reis por sete horas de exercício semanais; duas na quinta feira e huma em cada hum dos cinco dias de aula” somada a esta sugestão o Reitor arrisca recomendar que ao Mestre não seja concedido o título de professor devido à natureza prática da atividade (CUNHA JÚNIOR, s.d). ou porque o mesmo não estivesse incluído nos exames públicos de admissão como o obrigatório. Esse é um ponto a ser esclarecido....
Apesar de reconhecer a suma importância do trabalho, escassez de mão de obra especializada, o Ministro responde ao responsável pela direção do estabelecimento. Sobre o valor da renumeração do Instructor, afirma que a mesma é muito superior a dos demais docentes tais como os de Inglez, Francez, Dezenho e Música “todos pressionados e com muito mais trabalho que o Mestre de Gymnástica”. Assim entendendo e, muito incomodado, em junho de 1843, o reitor questiona a possibilidade de substituir-lhe por hum mestre de dança (CUNHA JÚNIOR, s.d).
Quase dez anos depois, na Cidade do Rio de Janeiro, observa-se a obrigatoriedade da prática da ginástica nas (poucas) escolas primárias do Município da Corte; bem como em 1870 dá-se ali a construção do primeiro prédio destinado exclusivamente para a escola pública (CARDOSO, 2003).
No século XIX dois métodos ginásticos são citados (1) a de quarto; realizada por alunos em sala de aula por entre as carteiras, composta por exercícios localizados visando melhoria da saúde e, (2) a ginástica alemã, (introduzida em 1852-para soldados), que objetivava o condicionamento físico dos alunos do sexo masculino, pela utilização de exercícios acrobáticos exigindo disciplina e certo grau de hipertrofia muscular (ARANTES, 2002).
As indicações sobre a realização das aulas de gymnástica se multiplicavam. Aqui e acolá se se observa a recomendação deste conteúdo aos escolares. Para exemplificar escrevo que no ano de 1852, na província do Amazonas, é expedido um documento regulamentando a instrução pública primária, que juntamente com as matérias para o desenvolvimento moral, lê-se a indicação das práticas motoras orientadas:
”com a instrução primária, se dará também a educação física e moral, a saber; a educação constituirá em limpeza, exercícios e posições e maneiras do corpo, asseio e descências do vestuário, o mais simples e econômico possível, danças e exercícios ginásticos, ornicultura, passeios de instrução “
(MARINHO, 1943:46).
Para fomentar a prática da Educação Física e acompanhando os ditames da época, inúmeros decretos, leis e atos oficiais foram criados. Outro exemplo é representado pelo Decreto n. 8025 de 16 de março 1852 para os alunos das Escolas Normais. “O referido documento determinava exercícios disciplinares, movimentos parciais e flexões, marchas, corridas, saltos, exercícios piríricos, equilíbrio e exercícios ginásticos” (PAIVA e PAIVA, 2001: s.p).
De acordo com PAIVA e PAIVA (2001), em seu trabalho sobre o ensino da gymnástica, escrevem que
“em 25 de abril de 1873, foi enviado aos membros da Comissão designada para conduzir o processo de consulta acerca da proposta apresentada á Inspectoria da Instrucção Pública da Corte pelo Cap. Ataliba M. Fernandes, mestre de gymnástica, o oficio que encaminhava motivos e projetos explicativos para a realização nas escolas públicas de Instrucção primária do sexo masculino, o ensino racional, methódico e progressivo da gymnástica elementar (visando) o desenvolvimento physico dos alunnos,
(como) aconselhado pelos preceitos higiênicos e regras de boa educação e civilidade” (s.p).
Na defesa da implementação da atividade em tela, fazia-se menção a Grécia antiga, e sendo integrante da educação da mocidade, favoreceria incorporação de hábitos higiênicos. A sustentação das práticas motoras era defendia pela necessidade “palpitante” da Educação Physica ás crianças.
Quanto ao método, propunham-se exercícios do corpo livre e os dependentes do aparelho e acessórios. Em ambos a flexibilidade, equilíbrios, lutas, forças, saltos exercícios pyrrichos, natação e de volteios militares seriam praticados. O pórtico, barras fixas, argolas, escada de cordas, paus, cabos volantes, barras paralelas, escadas de madeiras, graduador de saltos, pesos, cordas, cabos, tamboretes seriam usados como facilitadores da aprendizagem gimnica.
Os envolvidos no processo, não apreciaram a proposta (PAIVA e PAIVA, 2001), pois, a educação física oferecida nas escolas até então se atinha aos exercícios elementares; movimentos parciais (analíticos), e de flexões, marchas corridas, saltos simples, equilíbrios, em terra firme. O pórtico e todos os exercícios que dali pudessem ser praticados foram vistos como não recomendados seja pela falta de condições de instalação física, falta de recursos, ou porque os alunos eram muito pequenos para tal prática. Em seu lugar, os diretores sugeriram ao proponente Cap. Ataliba, a implementação de outro método; (1) “o novo guia para o ensino da gynástica nas escolas públicas da Prússia”, que havia sido distribuído pelo governo ou (2) que se adotasse o método americano do Dr. Barnetts que se caracterizava pela exercitação a mãos livres, com pequenos aparelhos e/ou pelo uso de tiras borrachas com diferentes tipos de tensão” (s.p).
Condicionadas e adequando-se as modestíssimas instalações escolares, as aulas de educação física, ficaram restritas apenas aos exercícios mais simples, à prática da higiene... Exercícios mais complexos seriam praticados pelo Exército e nas Escolas da Marinha; ou até que o governo reunisse condições para construir os pórticos nas escolas...
Nessa discussão também foram apresentados itens relativos ao trabalho do professor tão assoberbado com a aprendizagem de outros conteúdos sem tempo para a implementação das aulas de gymnástica.
A competência técnica e a remuneração também foram objeto de discussão. Quanto ao horário, definiu-se que seria no intervalo entre duas sessões; podendo servir como diversão, recreio ou uma estratégia para amenizar ou outros exercícios da vida escolar.... Às atividades motoras ministradas pelo professor de escolarização inicial, somariam as de música e as de desenho linear.....
O Capitão Ataliba imbuído de vigor defendeu que os docentes mesmo para o ensino elementar deveriam possuir processo, método, linguagem concisa e clara, dedicação ao trabalho, certo grau de energia e tenacidade; gente idônea. Portanto, as aulas de Educação Física não poderiam ser ministradas por qualquer pessoa como defendiam os diretores. Criava-se a necessidade de formação adequada dos docentes, a realização de exames que dessem conta das atividades motoras das crianças e que propusessem conteúdos mais complexos a serem desenvolvidos posteriormente (PAIVA e PAIVA, 2001).
CARDOSO (2003) escreve que o período compreendido entre 1854–1859 caracterizou-se por inúmeras Reformas educacionais; Paulino de Souza, João Alfredo, Leôncio de Carvalho, Rui Barbosa, Almeida de Oliveira; Barão de Mamoré. Nessas reformas educacionais, por certo, incluem-se a revisão dos conteúdos das aulas de Educação Física a serem ministradas nas escolas.
No ano de 1946 o Governo Federal criou e implementou Lei Orgânica; talvez primeira lei na esfera educacional com caráter “democrático”. O ensino brasileiro deveria iniciar-se aos sete anos de idade. Os desfavorecidos deveriam cursar a escola técnica; os da elite seriam matriculados nas escolas propedêuticas, também conhecidas pelo ensino enciclopédico, com vistas às poucas universidades existentes. As aulas de Educação Physica ministradas nas escolas tiveram participação significativa para aumentar o espírito nacionalista. Grandes concentrações de estudantes e exibições de ginástica com ou sem elementos foram praticadas a guisa de exibir o ufanismo nacional. Para os pequenos os jogos de “dar e tomar” (MEDALHA, et. al. 1985), foram utilizados para que desde tenra idade pudessem entrar em contato com as regras socialmente aceitas.
Em 1961 promulgou-se a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LBD. Nº 4024 As diferentes estruturas de educação escolar receberam a denominação de Primário (quatro anos), (o quinto ano) e o Ginásio também com quatro anos. Após este, havia o Curso Colegial propedêutico e os Cursos Técnicos como Curso Normal ou Curso de Formação de Professores; Curso de Contabilidade, de Secretariado, dentre outros.
Abrigadas sob esta estrutura vertical, a (aula de) Educação Física ministrada pelos regentes “dada suas bases científicas, é atualmente considerada como um aspecto de educação geral, oferecendo valiosa contribuição ao educando” (Programa da Escola Primária de São Paulo, 1967:59).
“Na escola primária a educação física teve como objetivo a recreação (
individual e coletiva) nos seus variados aspectos era realizada por meio das atividades naturais, jogos, atividades rítmicas, dramatizações, atividades complementares” (Programa da Escola Primária de São Paulo, 1967:59), visando abarcar a totalidade do desenvolvimento do aluno. A Educação Física na década de 60, também se preocupou com a atitude postural adequada, com a coordenação sensório motor, o refinamento dos sentidos, e o aumento da sensibilidade rítmica, favorecendo a co educação, e o conhecimento de nossos costumes.
Neste período houve por parte governamental e pela iniciativa privada, um significativo esforço para uma escolarização diversificada. Essa realidade pode ser notada pela criação de inúmeras experiências inovadoras no processo de educação formal tais como os ginásios pluri-curriculares, vocacionais, a unificação em dois níveis dos anos do primário formando apenas dois blocos. A experiência não vingou e logo sofreu revezes devido ao regime implantado pelo governo militar (ARANTES, 1991).
Quanto ás aulas de Educação Física para a juventude, consistiam em ensinar a ginástica formativa, fundamentos de jogo (modalidades esportivas coletivas), valendo-se do Método “da Desportiva Generalizada”; não se previa processo de inclusão daqueles que não se adequassem a normalidade.
Dez anos depois da LDB. Nº 4224/61 foi implementada a segunda Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 5692. Os diferentes graus de escolarização recebiam agora nova organização e unificação vertical. O primeiro segmento denominado 1º Grau era composto por oito séries integradas pelo Núcleo Comum e Parte Diversificada. Nomeavam-se Disciplina aquelas com orientação teórica e por Atividade as de cunho prático sem reprovação exceto por faltas; Educação Artística, Inglês e Educação Física (PAR.CFE. 853/71).
O programa recomendado para as aulas de Educação Física compreendia “um conjunto de ginástica, jogos desportos, danças e recreação, capaz de promover o desenvolvimento harmonioso do corpo e do espírito e, de modo especial, fortalecer a vontade, formar e disciplinar hábitos sadios, adquirir habilidades, equilibrar e conservar a saúde e incentivar o espírito de equipe de modo que seja alcançado o máximo de resistência orgânica e de eficiência individual” (SÃO PAULO,SE/CENP,1985:158).
O 2o. Grau; composto por três ou quatro séries, de cunho técnico profissionalizante foi oferecido a todos os estudantes. Abriram-se à população a real possibilidade de acesso ao ensino superior.
Em São Paulo, neste tempo (19..) deu-se a confecção do “Verdão” - material de apoio e conteúdo obrigatoriamente seguido e desenvolvido por todos os professores da rede pública estadual; apresentava orientação rígida e estrutural. O “Verdão” vinha acompanhado por outro material explicativo o Manual do Professor. Em Educação Física, o documento explicava as seqüências pedagógicas dos diferentes conteúdos das modalidades ginásticas, atléticas e esportivas (SÃO PAULO, s.d).
Desde 1996 o currículo vigente está organizado segundo a terceira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LBD. Nº 9394. O processo de escolarização brasileiro apresenta-se agora completo. Iniciando pela Educação infantil nosso Sistema Escolar termina formalmente na Graduação, no Ensino Superior. Hoje, as propostas e os conteúdos têm a preocupação em atender, incluir e integrar todos os estudantes em torno do Projeto Escolar.
As aulas de Educação Física ao contrário das épocas passadas, e, segundo o artigo 26, deve ser “integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular da educação básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar, sendo facultativa nos cursos noturnos” (São Paulo; SE/CENP 1985;79).
A partir desta Lei vigente passou-se entender o currículo como um todo. A escola, portanto, deve ser vista como um lugar de informação, de produção de conhecimento, de socialização e de desenvolvimento integral de todos os estudantes. Para consecução de tal tarefa, todos os especialistas, os professores, as Disciplinas e os Componentes Curriculares, devem ter compromisso com o desenvolvimento dos aspectos teórico práticos além de articulá-los aos Temas ou Eixos Transversais (saúde, meio ambiente, trabalho e consumo, orientação sexual e ética). O plano de curso, de ensino e das aulas inclusive os de Educação Física devem ser pensados segundo o Projeto Escolar e orientados de acordo com as características dos estudantes.
Hoje, possuímos muitas linhas ou abordagens filosóficas; cinesiológica, motricidade humana, cultura corporal do movimento, aptidão física, tradicional, desenvolvimentista, sócio construtivista, sócio interacionista e a ligada ao meio ambiente. Demos um passo gigantesco se comparamos ao Capitão Ataliba e aos idos século XIX.
Se esta realidade nos conforta e nos alimenta também nos alerta para a construção de um Brasil com oportunidades mais amplas a todos. Somada a isto e, dentro de nossa especificidade, tomara que possamos discutir e fazer praticar com excelência o jogo, a luta, o esporte, a ginástica e a dança, sem nos esquecermos da sensibilidade que deve guiar os todos os nossos passos.
